Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024
Imposto e Tributos
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Bolsa Família poderá ter novo grupo prioritário| 02/04/2024
O Projeto de Lei (PL) 3.324/2023 adiciona como prioridade ao Bolsa Família as mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Neste caso, a priorização é no âmbito do acesso.
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos...
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Pagamentos do INSS: É possível mudar a data?| 28/03/2024
Os pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) geralmente seguem um calendário. A data na qual o cidadão recebe o valor depende tanto da renda mensal quanto do algarismo que precede o digito verificador no número de benefício.
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Litígio Zero: Nova fase será lançada em 1º de abril| 28/03/2024
Os contribuintes com débitos de no máximo R$ milhões com a Receita Federal devem se atentar à fase do Programa Litígio Zero que será lançada em 1º de abril. Esta "nova etapa" diz respeito às dívidas que não...
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Saiba mais sobre a nova prorrogação do Desenrola Brasil| 28/03/2024
O Programa Desenrola Brasil passou por sua segunda prorrogação no âmbito das renegociações: agora, o último dia para se utilizar do programa é 20 de maio.
Originalmente, o encerramento ocoerreria no dia 31 de março. No entanto, a...
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Licença-paternidade pode durar 120 dias?| 28/03/2024
Uma universidade fez uma apelação a respeito da concessão de licença-paternidade com equiparação ao que é previsto na licença-maternidade. No entanto, o provimento para apelação foi negado pela 1ª Turma do Tribunal...
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Saiba mais sobre o novo acordo entre INSS e Correios| 28/03/2024
Um comunicado emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste mês confirmou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o órgão e os Correios; neste acordo, foi definido que, no âmbito do Atestmed, a população...
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Atenção! Utilizar os serviços do INSS não tem custo| 28/03/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) orienta, em matéria do próprio portal, que os cidadãos atentem-se ao fato de que o órgão não autoriza prestação de serviços em nome do INSS por parte de estabelecimentos...
