Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024
Imposto e Tributos
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Faltou documento? Recorra à Justificação Administrativa| 18/04/2024
Quando os documentos apresentados pelo requerente forem insuficientes, ou se tivr documento em falta, é possível recorrer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar a Justificação Administrativa (JA).
A JA serve, entre outros, para aqueles...
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Confira o Tempo Médio de Concessão do INSS em março| 16/04/2024
O prazo previsto em lei para o Tempo Médio de Concessõe (TMC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está fixado em 45 dias. No mês de março, o TMC líquido foi de 43 dias.
Vale lembrar que o TMC leva em conta somente os auxílios,...
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Confira a data de pagamento dos benefícios do INSS em abril| 16/04/2024
Aqueles que recebem aposentadoria e pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir quando seus benefícios serão pagos!
Vale lembrar que a data é definida de acordo com o algarismo que precede o traço no Número de...
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Aposentadoria especial poderá ter nova regulamentação| 16/04/2024
A aposentadoria especial é aquela que diz respeito aos trabalhadores que exerçam suas funções estando expostos a agentes químicos, físicos e biológicos que prejudiquem a saúde deles. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/23 prevê a...
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Trabalho após aposentadoria: Como funciona?| 11/04/2024
É importante lembrar que a legislação brasileira não proíbe os cidadãos de realizar atividades remuneradas após a aposentadoria.
Mesmo assim, é importante se atentar aos benefícios concedidos pela Previdência Social....
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Saiba mais sobre o mutirão para negociar dívidas bancárias| 11/04/2024
O Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira de 2024 seguirá aberto para adesão até a próxima segunda-feira (15/4).
Po rmeio desta iniciativa, os cidadãos têm a chance de negociar dívidas atrasadas...
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O que é comunhão universal de bens?| 11/04/2024
Aqueles que se casaram ou estão em união estável podem optar, entre outros, pela comunhão universal de bens.
Neste caso, os bens que antes eram individuais tornam-se comuns a ambas as partes do casal. Em outras palavras, os bens pertencem ao casal como um...
