Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024
Imposto e Tributos
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Agências do INSS toleram até 15 minutos de atraso de segurado| 01/02/2024
É muito importante que aqueles que agendem horário para serem atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) compareçam pontualmente. De acordo com o próprio órgão, toleram-se atrasos de até 15 minutos.
O...
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Confira o calendário de benefícios do INSS referente a fevereiro| 01/02/2024
Você já pode conferir o calendário de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente aos pagamentos de fevereiro!
Vale lembrar que o algarismo que precede o traço no seu cartão de benefício e o valor do pagamento...
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O que é auxílio-reclusão urbano?| 25/01/2024
O auxílio-reclusão urbano é um benefício concedido àqueles considerados dependentes de trabalhador de baixa renda que exerce funções em meio urbano.
Este benefício em específico diz respeito ao trabalhador que está...
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Há possibilidade de aposentadoria com as regras antigas?| 04/01/2024
Em 2019, ocorreu a promulgação da reforma da Previdência. Com isso, os requisitos para que um trabalhador se aposente passaram por mudanças.
Mesmo assim, por conta do chamado "direito adquirido", existem pessoas para as quais é permitida a...
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Conheça os benefícios do INSS para pessoas com transtorno mental| 02/01/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder benefícios previdenciários para aqueles que apresentam incapacidade temporária ou permanente em decorrência de transtorno mental.
Assim, para receber os benefícios para estes casos em...
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PL quer impedir cobrança de tratamento de beneficiário falecido| 28/09/2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará o Projeto de Lei (PL) 1629/23 em caráter conclusivo. O texto visa impedir ação judicial, por parte de operadora de plano de saúde, que tenha como finalidade a...
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União estável após prisão não dá direito a auxílio-reclusão| 30/06/2023
TRF da 4ª região negou auxílio-reclusão a uma mulher de Peabiru/PR por falta de comprovação da união estável na data da prisão do companheiro. Conforme a 10ª turma, a declaração feita em cartório em...
