Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024
Imposto e Tributos
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Central 135 pode ser utilizada para pedidos de Atestmed| 30/04/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou já ser possível se utilizar da Central 135 para requisitar a análise documental para o benefício por incapacidade temporária. Esta é a modalidade conhecida como Atestmed.
O prazo de...
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Por quanto tempo dura o salário-maternidade?| 25/04/2024
É importante lembrar que o salário-maternidade não é concedido apenas às mulheres que deram à luz um filho, mas também às que adotaram ou para as quais foi concedida guarda judicial cuja finalidade seja a adoção. Aqueles que...
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Conheça os 2 casos de aposentadoria especial para mineração| 25/04/2024
A aposentadoria especial é concedido ao trabalhador que sofra exposição permanente a agentes ou condições que prejudiquem a própria saúde. Por exemplo, substâncias tóxicas e calor. Com isso, o cidadão em tais...
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INSS: Concessão de salário-maternidade é gratuita| 18/04/2024
Em comunicado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou as cidadãs quanto ao fato de que o salário-maternidade é concedido gratuitamente pelo órgão, sem que haja necessidade de intermediários para tal. É só utilizar o...
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"Posso acumular benefícios da Previdência Social?"| 11/04/2024
Alguns benefícios da Previdência Social podem, sim, ser acumulados. No entanto, existem requisitos que o beneficiário precisa atender para possibilitar o acúmulo.
Por exemplo, caso o cônjuge falecido de um cidadão deixe uma pensão por...
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Conheça os benefícios do INSS às pessoas com TEA| 04/04/2024
O mês de abril é dedicado a conscientizar a população acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em adição, as pessoas com TEA podem ter direito a determinados benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência de...
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Quais direitos previdenciários se aplicam ao MEI?| 28/03/2024
Quando o MIcroempreendedor Individual (MEI) cumpre a carência exigida em certos benefícios e contribui devidamente para a Previdência, o profissional pode ter direito a alguns benefícios.
São eles: auxílio por incapacidade permanente,...
