Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024
Imposto e Tributos
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Qual a renda familiar necessária para o BPC?| 28/03/2024
A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) prevê a existência do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ser concedido a idosos de pelo menos 65 anos e às pessoas com deficiência sem idade mínima.
O valor do...
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Trabalhadoras autônomas podem ter direito à licença-maternidade| 26/03/2024
A licença-matrnidade pode ser concedida para trabalhadoras autônomas após ampliação deste direito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante sessão do STF, foi decidido que trabalhadoras cuja contratação ocorreu por meio da...
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Ausência de prova de vida não acarreta bloqueio de benefício| 21/03/2024
A Portaria nº 723 institui que caso haja ausência de prova de vida daqueles que recebem benefício da Previdência Social, os valores recebidos não serão bloqueados e nem suspensos. A medida durará até o último dia de 2024.
Em...
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Aposentadoria por invalidez: Saiba mais sobre o acréscimo de 25%| 14/03/2024
Quando um segurado cuja aposentadoria ocorreu por incapacidade permamente, ou invalidez, precisa ser cuidado por terceiros cotidianamente, ele pode ter o direito de ganhar um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social...
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INSS: Telemedicina poderá ser utilizada para conceder benefícios| 14/03/2024
A perícia médica via telemedicina poderá ser utilizada no âmbito da concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A permissão para tal ficou por conta do Ministério da Previdência Social.
A etapa de...
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INSS: Calendário de benefícios referente a março é liberado| 29/02/2024
Você já pode conferir o calendário dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes a março. As datas valem para os benefícios.
A data fica em função do algarismo que precede o traço no cartao de...
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Preciso comparecer a uma agência do INSS para a isenção do IR?| 27/02/2024
Se você recebe aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), você pode fazer uma solicitação para ser isento de pagar o Imposto de Renda (IR) caso apresente pelo menos uma das LEIA MAIS
