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Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
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Empresas passam a vencer teses bilionárias no Carf| 20/10/2021
Os contribuintes conseguiram precedentes favoráveis em pelo menos seis teses em que normalmente eram derrotados na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As mais recentes viradas na jurisprudência vieram com julgamentos, na 1ª Turma, sobre...
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Boletos de tributos passam a ter data de vencimento no Paraná| 20/10/2021
Há dois meses a Guia de Recolhimento do Paraná (GRPR) passou por uma modernização, com novo layout e possibilidade de inclusão do pagamento por QRCode via PIX. Agora, em outubro, mais uma novidade foi implementada para facilitar o pagamento de taxas e tributos...
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Reforma do Imposto de Renda é considerada morta no Senado| 20/10/2021
Aposta inicial de Paulo Guedes (Economia) para compensar os gastos com a criação do Auxílio Brasil, a reforma do Imposto de Renda é considerada morta por senadores, ao menos até o final do mandato do atual governo.
Segundo relatos, o próprio...
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Entidades pedem que apenas correção da tabela do IR seja aprovada| 19/10/2021
Um grupo de 85 entidades divulgou um manifesto nesta segunda-feira pedindo para que seja aprovada apenas a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no projeto que reforma o IR, deixando os demais pontos para uma discussão no...
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Relator do IR no Senado avisa que não tem prazo para dar parecer| 19/10/2021
No momento em que a equipe econômica ainda tenta contar com a reforma do Imposto de Renda para destravar o lançamento do Auxílio Brasil (substituto turbinado do Bolsa Família), o relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), já avisou lideranças...
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STF retoma julgamento da desoneração da folha no dia 27| 19/10/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de outubro a votação da ação que tenta reverter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 31 de dezembro deste ano.
A...
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Parcelamento de débitos de ICMS está sendo regulamentado| 18/10/2021
A regulamentação do parcelamento de débitos e da isenção de juros e multas relativos ao recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS, retroativo a 2016, devem ocorrer até o fim deste ano.
Com a aprovação do Conselho...
