
02/07/2025
Imposto e Tributos
Considerando a entrada em vigor, a partir do próximo dia 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, (aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30/12/2021), a Receita Federal informa que está preparando minuta de novo...
O movimento de saída dos servidores da Receita Federal, que entregaram seus cargos de chefia em dezembro em virtude de cortes no orçamento do órgão, e a operação meta zero, que está sendo realizada pelos trabalhadores ainda em atividade, podem ter...
O governo federal publicou decreto que reduz de forma linear em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre produtos da indústria nacional. A iniciativa foi definida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como um marco na...
Pelo menos 17 estados brasileiros pretendem começar a cobrar o diferencial de alíquota (Difal) de ICMS entre o final de março e o começo de abril. A maioria das unidades federativas, de acordo com levantamento feito pelo JOTA, decidiu esperar o prazo de 90 dias...
O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com...
O Senado adiou a votação da reforma tributária para o dia 16 de março, depois do carnaval, e expôs as divisões internas em torno da proposta. O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira, 23, o novo parecer da Proposta de...
A arrecadação federal começou 2022 mantendo o avanço de dois dígitos registrado nos meses anteriores. O resultado chegou a R$ 235,3 bilhões em janeiro, o que representa um crescimento real de 18,3% em relação a um ano antes.
Esse...