Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
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Aumento de carga tributária pode levar empresas à Justiça| 01/03/2019
Além dos dispositivos da reforma da Previdência com chances de serem contestados no Supremo Tribunal Federal (STF), especialistas apontam outros itens do texto em debate que, mesmo não sendo inconstitucionais, podem ser questionados no Judiciário. Se esses pontos forem...
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Contribuintes vencem no STJ disputa sobre drawback| 01/03/2019
Os contribuintes venceram na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa sobre drawback. Para os ministros, a empresa que perdeu o prazo para usar o benefício fiscal do regime – a suspensão do Imposto de Importação – só...
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‘Receita Federal está sob fogo cerrado’, afirmam auditores| 28/02/2019
O Sindifisco e a Unafisco, entidades que representam os auditores da Receita Federal, divulgaram uma nota no final da tarde desta segunda-feira, 25, em que afirmam que o Fisco está “sob fogo cerrado vindo da fonte que tem vazado a lista amiúde para a...
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Governo fecha cerco a grande devedor do INSS| 28/02/2019
Para enfrentar a resistência pública à reforma da Previdência, o governo vai enquadrar as empresas que são grandes devedoras do INSS. Projeto de lei que será enviado ao Congresso após o carnaval vai definir o devedor “contumaz” e...
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Reforma abre espaço para tributar até vale-refeição| 28/02/2019
A reforma da Previdência abre caminho para que benefícios como vale-refeição passem a integrar a base de cálculo da contribuição para o INSS. Um artigo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada ao Congresso na...
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Quatro em cada dez trabalhadores vendem vale-refeição| 27/02/2019
Seja para fazer as compras do mês, complementar o orçamento ou guardar a grana, 39% dos trabalhadores que recebem vale-alimentação ou vale-refeição vendem o benefício (dos quais 44% usam a grana para pagar as contas). Outros 61% garantem não...
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ISS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins| 27/02/2019
O valor arrecadado a título de ISS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins. Com esse entendimento, a juíza Cristiane Conde Chmatalik, da 6ª Vara Federal Cível de Vitória (ES),...
