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Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
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Entidades ampliam mobilização contra projeto de reforma do IR| 06/08/2021
Um dia após a aprovação da urgência para a tramitação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda, entidades vêm intensificando a mobilização para brecar o avanço da proposta.
Representantes de setores...
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Cobrança de ICMS em transações interestaduais é regulamentada| 05/08/2021
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de...
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Guedes tenta barrar projeto de Refis em discussão no Senado| 05/08/2021
Faltando pouco tempo para a votação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda resiste à aprovação pelo Senado de um programa de Refis (parcelamento de débitos tributários) amplo. O relator do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), deve...
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Liminares aplicam "tese do século" a casos transitados em julgado| 04/08/2021
Devido à modulação dos efeitos da chamada "tese do século", a União conseguiu duas liminares favoráveis à suspensão de decisões que garantiam o direito de empresas receberem de volta os valores pagos a mais com a...
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DITR pode ser entregue a partir do dia 16 de agosto| 03/08/2021
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (3) a Instrução Normativa 2.040/2021 que estabelece normas para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
A DITR deve ser apresentada...
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Código Fiscal de substituição tributária será extinto em 2022| 03/08/2021
A partir de 1º de janeiro de 2022, o Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP de substituição tributária será extinto. A novidade consta no Ajuste Sinief nº 16/2020.
Importante ressaltar que...
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Modelo de cálculo do ITR pode gerar cobrança de imposto indevida| 03/08/2021
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou parcialmente procedente uma denúncia que cobra da secretaria da Receita Federal a atualização da tabela de rendimentos mínimos da pecuária que serve de base para cálculo do...
