
02/07/2025
Imposto e Tributos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que modifica a tabela de imposto de produtos industrializados. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, as mudanças foram feitas para que a tabela esteja “em conformidade com as alterações...
Em tempos de economia estagnada, a redução da carga de impostos é importante aliada das empresas para manterem-se competitivas no mercado. O caminho para alcançar esse objetivo é o planejamento tributário, conjunto de estratégias legais para pagar...
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.141 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de...
A partir desta terça-feira (4), donos de veículos no Paraná poderão emitir as guias para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O serviço estava previsto para ser disponibilizado a partir do dia 1º,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento por mais dois anos para os 17 setores da economia que mais empregam no país.
A sanção foi publicada no Diário Oficial minutos antes da virada do ano....
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A mensagem de veto foi...
A Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram no dia 29 de dezembro, a Portaria Conjunta nº 102/2021, que prorroga para 1º de agosto de 2022 o prazo para efetuar pedidos de parcelamento com os valores mínimos atuais.
O prazo para pagamento de...