Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças
04/09/2024
Imposto e Tributos
Decisão recente da Justiça de São Paulo garantiu o direito de visitas do dono ao seu cachorro, que em decorrência da dissolução da união estável, estava impedido pela ex-companheira de manter contato com o seu animal de...
Ao entregar as chaves para o inquilino, o proprietário deve garantir que o imóvel está pronto para a ser habitado e que tudo está em pleno funcionamento, da descarga e fechaduras à parte elétrica. O morador , por sua vez, deve devolver a casa nas mesmas...
Os gatos Cristal, Lua e Frajola e o cachorro Frederico receberão uma pensão vitalícia de R$ 104,79 após o fim do casamento de seus donos.
A decisão é do juiz Guacy Sibille Leite, de Ribeirão Preto, em São Paulo, que homologou o...