Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024
Imposto e Tributos
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Hóspede será indenizado por inconformidades nas acomodações| 28/08/2019
Uma empresa prestadora de serviços de hotelaria on-line indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a título de danos morais, por inconformidades nas acomodações reservadas ao cliente. O caso aconteceu em novembro do ano passado. Em...
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Companhia aérea terá que indenizar passageira por realocamento| 27/08/2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de companhia aérea em indenizar passageira em R$ 3 mil, por cancelamento de voo. Os direitos da consumidora foram violados quando a viagem foi remarcada, pois o deslocamento que levaria 1h30 foi realizado em...
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Mulher vai receber indenização por queda ao pisar em buraco| 27/08/2019
Uma mulher vítima de uma queda ao pisar em um buraco do Calçadão da Cardoso Vieira, no Centro de Campina Grande, deverá receber uma indenização de R$ 13 mil por danos morais e estéticos, além de uma pensão até completar os 60...
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Consumidor que aceita arbitragem não pode recorrer ao Judiciário| 26/08/2019
O consumidor que assina contrato de adesão e depois, de forma voluntária, concorda com a utilização da arbitragem, não pode buscar o Judiciário para resolver conflito. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao...
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Inscrito na Serasa por compras da ex-mulher será indenizado| 26/08/2019
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um homem que acabou inserido no cadastro de maus pagadores por compras...
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Banco terá de indenizar cliente que caiu no "golpe do motoboy"| 23/08/2019
Configura negligência do banco não vetar movimentações financeiras de um cliente que, em apenas um dia, foram mais vultosas que durante um ano inteiro.
Com tal entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
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Com tal entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
