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Imposto e Tributos
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STF discute diferencial de alíquotas para empresas do Simples| 08/11/2018
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (7/11), se as empresas optantes do Simples Nacional precisam pagar o diferencial de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações...
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Empresários se reúnem com governador eleito| 07/11/2018
Os presidentes do G7 – grupo de entidades do setor produtivo, entre elas a Faciap – reuniram-se com o governador eleito Ratinho Júnior no último dia 30. A reunião aconteceu no escritório da Itaipu Binacional em Curitiba e serviu de base para formatar uma...
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Operação contra fraude prende seis pessoas em Curitiba| 07/11/2018
Seis pessoas foram presas preventivamente - sem prazo determinado - nesta terça-feira (6), em Curitiba, em uma operação que apura fraude de, pelo menos, R$ 45 milhões na Receita Federal nos últimos cinco anos. As prisões foram confirmadas pela...
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Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos em 2018| 07/11/2018
O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano superou R$ 2 trilhões nesta terça-feira (6), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca chega um mês antes do que foi registrado ano passado, o que...
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Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas| 01/11/2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta (31/10), a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A nova norma...
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STF terá que abordar nova norma polêmica da Receita sobre o ICMS| 01/11/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser obrigado a analisar os embargos de declaração da Fazenda Nacional no caso da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, devido à polêmica solução de consulta divulgada pela Receita Federal recentemente sobre o...
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Fisco publica norma sobre inscrição na dívida ativa| 31/10/2018
A Receita Federal terá 90 dias para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pedidos de inscrição de contribuintes na dívida ativa da União. A orientação está na Portaria nº 447, do Ministério da...
