
02/07/2025
Imposto e Tributos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira a tributação de dividendos distribuídos a acionistas de empresas, em modelo que inclua uma compensação às pessoas jurídicas de forma a garantir que a...
Líderes dos setores de varejo, serviços, agronegócios e construção civil marcaram um ato contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, mais conhecida como a proposta de reforma tributária da Câmara dos Deputados, defendida pelo setor...
Técnicos do governo e do Congresso admitem que a reforma tributária só terá sucesso se incluir a desoneração da folha de pagamentos. O assunto voltou a ser debatido intensamente entre assessores que auxiliam deputados e senadores nos últimos...
A Receita Federal informou que, desde 1º de fevereiro de 2020 as Guias da Previdência Social (GPS) para quitação de parcelamentos previdenciários administrados pela RFB são emitidas exclusivamente pela Internet ou nas suas unidades de...
Os secretários da Fazenda dos Estados se reunirão com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira e vão reforçar no encontro o desejo de inclusão do ICMS na reforma tributária, afirmou o presidente do Comitê dos Secretários de...
Dizendo-se mais otimista do que deveria quanto ao cronograma que apresenta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta segunda-feira (10), que a proposta de reforma tributária estará aprovada em plenário nos cinco primeiros meses do...
A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por...