Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
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Empresa que perdeu prazo consegue reinclusão no Simples Nacional| 21/05/2020
Empresa que perdeu o prazo para pedido de reinclusão no Simples Nacional poderá ser incluída caso o único óbice tenha sido a não formalização de adesão. A decisão é do juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da...
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Toffoli restabelece redução nas alíquotas cobradas ao Sistema S| 19/05/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do Sistema S, medida implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia do novo coronavírus.
A...
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Parcelamentos do Simples Nacional têm prazos prorrogados| 18/05/2020
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, na sexta-feira (15), resolução que prorroga as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com vencimento em maio, junho e julho...
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Governo estuda desonerar encargos trabalhistas| 15/05/2020
O ministro Paulo Guedes (Economia) estuda um modelo emergencial de desoneração de encargos trabalhistas. O governo assumiria perdas de arrecadação para acelerar a retomada pós-Covid.
A estratégia seria uma forma de retardar a...
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Governo avalia desonerar empresas para retomada| 12/05/2020
O governo avalia desonerar empresas dentro de reforma tributária como medida para a retomada, indicou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, nesta segunda-feira (11).
Ao participar de live...
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Equipe econômica estuda volta do imposto nos moldes da CPMF| 11/05/2020
Diante da expectativa de perda de empregos formais causada pela crise do coronavírus, integrantes da equipe econômica voltaram a debater a ideia de reduzir a tributação que incide sobre salários e compensar a queda de arrecadação com a...
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É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, diz STJ| 11/05/2020
É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com base no princípio da não-cumulatividade, pois tal valor é tido como custo de aquisição da mercadoria para revenda.
Com esse...
