PL permite que CDC seja fornecido por meio eletrônico ou digital| 17/08/2023

Hoje (17), foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4043/19, que concede permissão para que as lojas forneçam o Código do Consumidor (CDC) por meio eletrônico ou digital.

Ainda assim, a informação deverá ser...

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Empréstimo consignado passa por reformulação| 17/08/2023

Para 2024, o Empréstimo Auxílio Brasil 2023 trará mudanças. Sendo uma das formas de empréstimo consignado no país, ele visa o auxílio daqueles que são beneficiários do "Auxílio Brasil", que atualmente se chama Bolsa...

Contábil
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Empresas já podem se candidatar à semana de 4 dias de trabalho| 17/08/2023

No Brasil, os testes da jornada trabalhista de quatro dias terá início em dezembro. Os salários permanecerão os mesmos. A promessa é de que as empresas terão a mesma produtividade, ou maior.

O país será o primeiro da...

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Consulta para o 4º lote de restituição do IRPF abre no dia 24| 15/08/2023

A partir do dia 24 de agosto, contribuintes poderão conferir a lista do 4º lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para saber se estão contemplados.

O pagamento ocorrerá no dia 31 de agosto.

Para realizar...

Previdência
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MEIs não terão prazo adiado para se adequar à NFS-e| 10/08/2023

A partir do dia 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais (MEIs) deverão obrigatoriamente utilizar o Portal Único da Receita Federal. A decisão objetiva a centralização das emissões de Nota Fiscal de Serviço eletrônica...

Contábil
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Até sexta (11), consumidor pode renegociar dívidas| 08/08/2023

Nesta sexta-feira (11), encerra-se o prazo para renegociar dívidas por meio do programa Renegocia. A iniciativa é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O consumidor poderá renegociar água, luz e outros débitos em atraso.

O...

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Selic: Taxa é reduzida para 13,25% pelo Copom| 03/08/2023

O Comitê de Política Monetária (Copom) teve maioria favorável à redução da taxa Selic de 13,75% para 13,25% ao ano.

Foi a primeira vez em três anos que houve redução dos juros básicos. Em agosto de 2020, a taxa...

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